Índice de brasileiros que deixaram o Brasil é de 17%, o maior em 11 anos

Estados Unidos é o principal destino; consultoria Leão Group orienta interessados a desenvolver plano de ação.

Ação Cautelar exibição de documentos extinta sem resolução do mérito, forte no artigo 808, inciso III do CPC/73

Perda de eficácia da cautelar por conta da extinção da ação principal.

Terceiro beneficiado com produto de fraude bancária tem legitimidade passiva

Réu na ação declaratória para anular operação de crédito foi principal favorecido com os valores transferidos

Comissão aprova texto da MP do Código Florestal

A comissão mista aprovou por 16 a 4 votos o texto principal do novo Código Florestal

Hospital obtém liminar para suspender decisão sobre ICMS

Liminar suspende também qualquer ato de execução dos débitos tributários discutidos na ação principal

Ação rescisória. Gratificação de função.

Impossibilidade do reexame de fatos e provas da ação trabalhista principal em sede de ação rescisória.

Administrativo. Quebra da confiança.

Contrato de garantia celebrado por partes distintas daquelas que ajustaram o contrato principal.

Turma criminal concede liberdade restrita à investigada no "Caso Villela"

Adriana Villela é a principal investigada pela morte dos próprios pais

Cliente incluído na Serasa deve ser indenizado

A indenização por dano moral tem como principal função a educação do réu.

Ação cautelar. Servidores públicos estáveis e não efetivos. Contribuição para regime de previdência próprio do município. Art. 19 do ADCT. Contribuição para RGPS.

SAT. Suspensão da exigibilidade até o trânsito em julgado do feito principal.

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Inadimplemento do devedor principal. Novação. Avalista. Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito.

Trata-se de Apelação Cível interposta por Banco ABN Amro Real S.A contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na Ação de Indenização movida por Wilson Tadeu de Lima.

Ação indenizatória por perdas e danos morais e materiais. Seguro de vida em grupo. Segurado impossibilitado de continuar exercendo a sua atividade principal.

Invalidez permanente por doença. Aposentadoria concedida pelo INSS. Indenização devida. Manuntenção da sentença. Conhecimento e improvimento do recurso.

Separação litigiosa c/c alimentos. Alimentos provisórios fixados no juízo a quo. Inconformismo. Transação no processo principal. Perda superveniente de objeto.

Habeas corpus. Alimentos provisórios. Liminar em cautelar de separação de corpos, arrolamento de bens, guarda de filho, alimentos provisionais e outras. Prazo para a ação principal.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte em acidente com elevador

Responsabilidade civil. Recurso principal provido em parte e recurso adesivo provido.

Juizados dos aeroportos de SP registram 2.578 queixas no ano

Falta de assistência por parte das empresas é a principal reclamação

Precarização do trabalhador terceirizado preocupa TST

A precarização da dignidade do trabalhador é a principal preocupação em relação à terceirização.

Comissão aprova projeto para permitir acolhimento temporário de crianças por tios e avós

Relatora recomendou a rejeição do projeto principal, que previa pagamento aos familiares.

Mudanças na regulamentação de Fundos de Investimento eleva confiança de investidores

Especialista aponta a atribuição de responsabilidades como principal atualização da regulamentação pela CVM.